terça-feira, 10 de julho de 2012

Corte do Egito suspende decisão de Mursi sobre o Parlamento


Corte do Egito suspende decisão de Mursi sobre o Parlamento
O presidente Mursi e os militares disputam pelo poder no Egito pós-Mubarak
    A Suprema Corte Constitucional do Egito rejeitou na terça-feira a decisão do presidente islamita, Mohamed Mursi, de convocar o Parlamento, segundo informou a televisão estatal.
    Mursi vive uma disputa de poder com a Suprema Corte e a junta militar do Egito desde que pediu, no último domingo, 8, a restauração do Parlamento. A câmara foi dissolvida no dia 14 de junho, quando a Suprema Corte determinou que sua formação, com maioria das cadeiras controlada pela Irmandade Muçulmana de Mursi, não era válida.

    Na segunda-feira, a Suprema Corte confirmou a decisão de dissolver o Parlamento. Já a junta militar disse "estar confiante de que todas as instituições do Estado respeitarão os decretos constitucionais." Mesmo assim, na manhã de terça-feira os parlamentares realizaram uma sessão de cinco minutos simbólica. Após esta sessão, a nova decisão da Suprema Corte impede o Parlamento de se reunir novamente.

    Disputa

    País mais populoso do mundo árabe (80,4 milhões), o Egito completa 17 meses da queda do ditador Hosni Mubarak mergulhado num vácuo legal, sem Constituição e com dois Legislativos. Mursi foi o primeiro presidente eleito livremente no Egito e assumiu com a tarefa de liderar a transição à democracia no país. Ele tomou posse afirmando que lutaria contra a dissolução do Parlamento, de maioria islamita, ordenada pela Justiça na véspera da eleição presidencial.

    A junta militar assumiu as funções legislativas, mas o ato não foi reconhecido pela Irmandade Muçulmana, que controla quase metade do Parlamento. Dias depois, os generais assumiram por decreto poderes do presidente, o que muitos classificaram como um golpe brando.

    Mais organizado grupo político do Egito, a Irmandade manteve a pressão após conquistar a Presidência, com um protesto permanente na praça Tahrir. No coração da disputa está a nova Constituição. O presidente tenta restaurar o Parlamento para impedir que os militares controlem a redação da nova Carta. É ela que vai definir não só o caráter do Estado pós-Mubarak, mas o sistema de governo, ou seja, os poderes do presidente e dos militares.  

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