Alemanha e França enviam carta a Conselho Europeu com propostas para crise

Documento foi divulgado em Paris e prevê uma disciplina orçamentária mais rigorosa

Nesta quarta-feira (07/12) o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, enviaram uma carta conjunta ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, com propostas para resolver ou, pelo menos, amenizar a crise no continente.

 

O documento foi divulgado em Paris e prevê uma disciplina orçamentária mais rigorosa, além de uma fiscalização mais rígida nos 27 países que fazem parte da UE (União Europeia). A proposta será apresentada oficialmente nesta quinta-feira (08) em Bruxelas, na reunião geral do bloco.

 

Segundo a carta de Sarkozy e Merkel, os líderes da Eurozona deveriam se reunir uma vez por mês, enquanto a crise durar. Defendem ainda que as cúpulas do bloco ocorram duas vezes por ano, com presidência permanente, quando a Europa estiver sob “condições normais”.

 

“O impacto de nossas políticas econômicas e orçamentárias na zona do euro tem de ser considerado como uma questão de interesse comum, respeitando a responsabilidade nacional”, indica um dos trechos da carta.

 

Em outros trechos, os líderes de Alemanha e França reforçam a necessidade de uma coordenação para o bloco, além de vigilância e respeito às regras para que a situação europeia possa ser contornada.

 

O documento prevê ainda que seja adotada uma “regra de ouro” para todos os estados que compõem o bloco. Outra proposta indica sanções automáticas para aqueles países que superarem o limite de dívidas autorizado, fixado em 3% do PIB (Produto Interno Bruto). Ainda assim, “as circunstâncias excepcionais deverão ser levadas em conta” para as sanções.

 

Além disso, segundo o documento, os Parlamentos nacionais terão que “levar em conta as recomendações adotadas em nível europeu sobre a gestão das políticas econômicas e orçamentárias”.

 

Caso as sanções e as determinações do grupo não tenham o efeito esperado, o documento prevê a aplicação de uma “série de intervenções de intensidade crescente sobre os direitos desse estado”.

 

Por fim, o documento de Sarkozy e Merkel determina que o MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira) terá de entrar em operação em 2012, um ano antes do prazo previsto